PARA CONHECER COMUNIDADES SURDAS: APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE CULTURAS, DIREITOS E DEMANDAS SOCIAIS

Descrição de imagem: uma mão forma a letra L. Ao lado, as letras “ibras”, formando a palavra “Libras”.

Oi, pessoal! Quanto tempo! Hoje estou trazendo um texto sobre a comunidade surda, produzido pelo meu grande amigo, que conheci na faculdade, João Paulo. Não é um assunto referente à neurodiversidade ou autismo, mas também é importante no que tange a inclusão. Pedi para o João escrever esse texto justamente porque ele é um pesquisador na área de Linguística voltada para Libras, além de estar inserido na comunidade surda e escolher para si essa causa. Espero que gostem!

Por João Paulo da Silva Nascimento, professor aperfeiçoado em Atendimento Educacional Especializado (Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo/2019) e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Interlíngua e Surdez da Universidade Federal do Rio de Janeiro – NEIS-UFRJ. Contato: jpn0401@gmail.com. Currículo: http://lattes.cnpq.br/0302551946472994.

Olá! Em primeiro lugar, gostaria de agradecer à Alice, minha querida amiga e a incrível menina neurodiversa, por ter me convidado para falar um pouquinho sobre a comunidade surda, sua cultura, seus direitos e suas demandas socioeducacionais – assunto de que tanto gosto! Obrigado pela confiança!

Bem, como começar a abordar um assunto tão amplo sem deixar de lado nenhum detalhe que seja importante à compreensão estimada? Não se trata mesmo de uma tarefa fácil, mas acredito que definir a surdez por uma perspectiva cultural seja de fato o melhor caminho! Comecemos, então, por um exercício indispensável para entendermos a causa da comunidade surda: imagine se, durante muito tempo da história, você e seus pares fossem considerados pessoas impossibilitadas de usufruirem justamente da característica que distingue os seres humanos de outros animais – a comunicação? Estranho, não é mesmo? Dá aquela sensação de que seríamos então considerados como “não-pessoas” e, portanto, inferiores à condição natural. Infelizmente, essa visão tão limitadora esteve – e, por vezes, está – presente na vida de pessoas surdas graças à visão patológica sobre a surdez, a qual reduz o indivíduo surdo à condição de incapaz e foi a responsável, dentre muitos danos, pela proibição do uso das línguas de sinais e pela compulsória forçagem à oralização em um dado recorte da história dos povos surdos.

Então, você deve estar se perguntando, se a comunidade surda não deve ser tratada como incapaz, como devemos tratá-la? A resposta é simples, além de inclusiva e mais justa: as comunidades surdas são, antes de tudo, grupos étnico-linguísticos detentores de culturas próprias e variadas, de língua (no caso de surdos brasileiros, a Língua Brasileira de Sinais – Libras) e experiências próprias. Segundo Oliver Sacks, um importante sociólogo que se dedicou aos Estudos Surdos em seu livro “Vendo vozes: uma viagem ao mundo dos surdos”, publicado em 1989, “ser surdo, nascer surdo, coloca a pessoa numa situação extraordinária; expõe o indivíduo a uma série de possibilidades linguísticas e, portanto, a uma série de possibilidades intelectuais e culturais que nós, outros, como falantes nativos num mundo de falantes, não podemos sequer imaginar”. Curioso, não é? Mas, ao mesmo tempo, instigante para entendermos uma maneira de ser e de estar no mundo distinta, sobretudo, pela experiência comunicativa, pela linguagem e pela percepção do mundo!

Defender uma visão cultural para as comunidades surdas não é pouca coisa! Na verdade, trata-se de uma necessidade constante, uma vez que a difusão de visões patológicas são responsáveis pela legitimação equivocada de estereótipos sobre pessoas surdas, os quais veiculam concepções capacitistas e limitadoras sobre a vida, as relações e o processo de ensino-aprendizagem de surdos. No Brasil, por exemplo, apesar de muitos desafios, a comunidade surda já dispõe de políticas inclusivas que auxiliam a manutenção de um novo olhar para a surdez, principalmente no campo educacional. São alguns exemplos: a lei n° 10.436/02 (também conhecida como “lei de Libras”), o decreto n° 5.626/05 (responsável por regulamentar a lei de Libras e por definir algumas recomendações para o ensino de surdos em uma perspectiva bilíngue) e a lei n° 12.319/10 (que regulamenta a profissão de tradutores-intérpretes de Libras, afirmando a obrigatoriedade desse direito).

Essas políticas asseguram – ao menos legalmente – determinados direitos da comunidade surda brasileira, tais como a obrigatoriedade de tradutores-intérpretes de Libras, a língua natural (e não linguagem!) de surdos defendida politicamente, em diferentes contextos de interação social. Entretanto, bem sabemos que a realidade ainda se mostra um tanto quanto distante de condições ideais para a inclusão de pessoas surdas, seja em situação educacional, seja em situações mais amplas. Por exemplo, imagine viver em um mundo em que cinemas, museus, teatros e até mesmo a TV não utilizam sua língua; imagine se sentir, por falta da efetivação prática das políticas inclusivas, estrangeiro em seu próprio país, dentro de sua própria casa, instituições de ensino e nas situações cotidianas mais banais. Decerto, não deve ser fácil e mesmo nós, ouvintes que lutamos em prol das causas da comunidade surda, não podemos mensurar precisamente, pois essas são experiências em um nível mais profundo da condição humana.

Por isso, compreender a condição surda como uma condição cultural torna-se imprescindível para a construção de uma luta social inclusiva, a fim de que os muros de silêncio entre as comunidades ouvintes e as comunidades surdas plurais se desconstruam pouco a pouco. Daí o zelo por causas como: (a) a obrigatoriedade do ensino de Libras nas escolas brasileira de educação básica; (b) o reconhecimento do uso e da difusão da Libras; (c) o investimento na formação de professores bilíngues em Libras e na formação de professores especialistas em ensino de português como segunda língua para surdos; (d) valorização dos artefatos culturais surdos, tais como literatura, artes plásticas e performances; (e) presença das janelas de tradutores-intérpretes de Libras nas programações totais de TV e de outros espaços culturais, bem como a presença desses profissionais em número satisfatório em instituições de ensino públicas e privadas, etc.

É claro que essa matéria, apesar de escrita com muito carinho e gratidão, não é suficiente para o tratamento desse tema tão complexo. E o que esperamos, na verdade, é justamente despertar a curiosidade dos leitores queridos do blog A Menina Neurodiversa sobre o tema da surdez, para que possamos juntos construir estratégias de inclusão da comunidade surda! Então, ficamos na expectativa de que gostem e de que possam utilizar esse texto como ponto de partida para novas pesquisas. Também coloco-me à disposição para elucidar quaisquer dúvidas e conversar mais sobre o tema por meio de meu e-mail e de minhas contas pessoais! Aproveito para divulgar também algumas ações do Instituto Nacional de Educação de Surdos, órgão de referência nacional na área de surdez, as quais podem ser consultadas no endereço eletrônico: http://www.ines.gov.br/ .

Mais uma vez, muito obrigado pela oportunidade!

Até a próxima, pessoal!

João Paulo.

Diagnóstico de autismo vai mudar a partir de 2022. Entenda.

Descrição de imagem: médica sentada no consultório de frente para uma criança, que também está sentada e olha para baixo. A médica segura as mãos da criança.

No Brasil, atualmente, utilizamos o CID-10 para categorizar as diferentes condições médicas. CID significa Código Internacional da Doença, mas não se deixe enganar pelo nome. Mesmo condições que não caracterizam doenças, como a gravidez e o próprio autismo, fazem parte desse manual diagnóstico. Desde 1989, quando foi aprovado o CID-10, o autismo foi catalogado dentro de um grupo mais abrangente denominado Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGDs). Dele faziam parte condições como Autismo Infantil, Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett e Autismo Atípico. O que ocorre é que uma nova versão do CID foi lançada em 18 de Junho de 2018: o CID-11. Essa atualização passará a valer a partir de Janeiro de 2022. Dessa forma, hoje vamos entender melhor sobre o que vai mudar no diagnóstico de autismo a partir dessa data.

É sabido que, desde 2013, em países que não utilizam o CID, mas sim o DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), como os EUA, todos os subtipos de autismo já são caracterizados em um único diagnóstico: TEA (Transtorno do Espectro Autista). Essa mudança ainda não chegou ao Brasil. O manual que usamos ainda não reconhece essa nova categoria. Em sua última versão, o DSM-5 já engloba todas as manifestações de autismo dentro do TEA, dividindo-o em três graus: leve, moderado e severo. A diferença entre cada um deles baseia-se na necessidade de apoio que o indivíduo necessita em sua vida diária. Em contrapartida, o nosso CID-10 ainda divide os TGDs entre as seguintes nomenclaturas e seus respectivos códigos: Autismo Infantil (F84.0), Autismo Atípico (F84.1), Síndrome de Rett (F84.2), Outro Transtorno Desintegrativo da Infância (F84.3), Transtorno com Hipercinesia Associada a Retardo Mental e a Movimentos Estereotipados (F84.4), Síndrome de Asperger (F84.5), Outros Transtornos Globais do Desenvolvimento (F84.8) e Transtornos Globais Não Especificados do Desenvolvimento (F84.9). A partir de 2022, nem os nomes nem os códigos serão mais os mesmos. Veja abaixo a mudança que ocorrerá:

Descrição de imagem: do lado esquerdo, CID-10 e, abaixo disso, os nomes de diagnósticos e seus códigos (F84 – Transtornos Globais do Desenvolvimento, F84.0 Autismo Infantil, F84.1, Autismo Atípico, F84.2 Síndrome de Rett, F84.3 Outro Transtorno Desintegrativo da Infância, F84.4 Transtorno com Hipercinesia Associada a Retardo Mental e a Movimentos Estereotipados, F84.5 Síndrome de Asperger, F84.8 Outros Transtornos Globais do Desenvolvimento, F84.9 Transtornos Globais Não Especificados do Desenvolvimento). Uma seta vai desse conjunto até o conjunto do lado direito, no qual, em cima, está escrito CID-11. Em baixo de CID-11: 6A02 TEA sem DI e com leve ou nenhum prejuízo de linguagem funcional. 6A02.1 TEA com DI e com leve ou nenhum prejuízo de linguagem funcional, 6A02.2 TEA sem DI e com prejuízo de linguagem funcional, 6A02.3 TEA com DI e com prejuízo de linguagem funcional, 6A02.4 TEA sem DI e com ausência de linguagem funcional, 6A02.5 TEA com DI e com ausência de linguagem funcional, 6A02.Y Outro Transtorno do espectro do autismo especificado, 6A02.Z Transtorno do espectro do autismo, não especificado. Embaixo dos dois conjuntos: Autismo Classificação, o símbolo da página Asperger e Autismo no Brasil e as legendas TEA Transtorno do Espectro do Autismo e DI Deficiência Intelectual.

Como podem ver, no CID-11, o diagnóstico será feito a partir da linguagem funcional e se há ou não Deficiência Intelectual associada. Desse modo, o que hoje é conhecido como Síndrome de Asperger, com o código F84.5, passará a ser TEA sem DI e com leve ou nenhum prejuízo de linguagem funcional, com o código 6A02.0, por exemplo. Todas as manifestações de autismo serão oficialmente chamades de Trantorno do Espectro do Autismo.

Muitos autistas consideram essa mudança extremamente benéfica e necessária para a comunidade. Isso porque, quando se tem o diagnóstico de Asperger, por exemplo, muitos direitos são negados sob a alegação de que não é autismo, ou que a pessoa não é autista o suficiente para precisar de certos direitos. Isso, felizmente, irá mudar em breve. Seremos todos devidamente reconhecidos como autistas. Há, ainda, os que veem a nova classificação do CID-11 como superior à do DSM-5, pois a divisão em graus de autismo pode dar a entender que o autista leve é pouco autista, o moderado é mais ou menos autista, e que o autista severo é muito autista. A partir dessa visão, os leves não teriam suas dificuldades reconhecidas, ao passo que os severos não teriam suas habilidades reconhecidas, pois só seriam vistos os pontos de dificuldade. Poucos são os que entendem os graus simplesmente como uma variação da necessidade de apoio, o que se mostra problemático.

Em suma, podemos afirmar que, com essa mudança que está por vir, ninguém mais poderá ser diagnosticado oficialmente com Síndrome de Asperger ou Autismo Atípico, por exemplo. Todos os autistas estarão dentro do TEA, assim como já ocorre nos países que utilizam o DSM-5 para o diagnóstico de condições mentais. Essa mudança se mostra positiva, uma vez que busca se atualizar e tornar o diagnóstico de autismo menos confuso e discrepante entre os diferentes profissionais de saúde mental.

E você? O que achou da mudança? Deixe sua opinião nos comentários! Não esqueça de curtir nossa página no Facebook: A Menina Neurodiversa e nos seguir no Instagram: @a_menina_neurodiversa. Até a próxima e tchau tchau!